CRIMES DE RACISMO

Edison Maluf

O problema do racismo é antigo. A legislação penal positiva brasileira vigora na égide do Código Penal de 1940, da era getulista. Voltando no tempo, o código penal em vigor era o da República, de 1890; antes dele o Código Criminal do Império de 1830 e antes do código do Império, vigoravam as Ordenações Filipinas, Livro V.

Nas Ordenações Filipinas, não encontramos, no livro V, nenhum tipo de preconceito; pelo contrário, a escravidão humana existia (negro, índio) e o livro V tratava da matéria, mas nenhum dispositivo condenava o racismo. Tinham dispositivos que estimulavam o racismo. Por exemplo: contra os judeus, ciganos, mouros, os quais eram obrigados a usar roupas e chapéus de determinada cor, forma etc. e, se não o fizessem, estariam praticando uma infração penal.

Em suma, nos primeiros tempos após o descobrimento, durante 300 anos, a nossa própria legislação penal estimulava a ação discriminatória, envolvendo certas e determinadas pessoas.

Proclamada a independência, passamos para o Código Criminal de 1830, no qual não figurava nenhum dispositivo consagrando ou prestigiando esse procedimento preconceituoso, mas também nada dizendo que racismo, preconceito envolvendo religião, sexo etc., configuraria infração penal.

A escravidão continuava e no Código Criminal de 1830, existia toda uma parte dedicada aos escravos, quando eles infringiam a lei penal. Eles recebiam tratamento diferente.

No artigo 60 do Código Criminal do Império, se o réu fosse escravo e incorresse em penas que não fossem a pena capital ou de galés, ele seria condenado à pena de açoites e depois, seria entregue ao seu senhor, que colocaria nele, escravo, um ferro pelo tempo e maneira que o juiz designasse.

Mais ainda, o número de açoites seria fixado na sentença e o escravo, não poderia levar mais de cinqüenta (açoites) por dia.

O mesmo se diga do Código da República, de 1890 que não trazia nenhuma alusão ao preconceito.

Verificado aqui no Brasil o movimento de Vargas, o Estado Novo, adotamos uma nova codificação penal que é o Código Penal de 1940.

Ocorrendo a revolução de 1964, partimos também para um novo código penal; foi o código de 1969, que não entrou em vigor, por circunstâncias diversas.

Continua em vigor o código de 1940, com muitas modificações e alterações.

No código de 1940 não há nenhum dispositivo a respeito de racismo ou de preconceito.

A expressão racismo é totalmente inadequada. O correto é usar preconceito.

Uma lei de 1951, a lei 1390/51 - Lei Afonso Arinos, dizia: "constitui infração penal (contravenção penal) punida nos termos dessa lei, a recusa por estabelecimento comercial ou de ensino, de qualquer natureza, de hospedar, servir, atender ou receber clientes, comprador ou não, o preconceito de raça ou de cor".

O que temos, através dessa lei e de leis posteriores, é o combate ao preconceito, à chamada ação discriminatória, que nem sempre envolve raça.

Quando falamos em racismo, limitamos a área de incidência do preconceito. As manifestações preconceituosas são muitas: podem envolver a raça, cor, idade, sexo, grupo social etc.

Preconceito é uma infração genérica; neste gênero chamamos de preconceito de: raça, cor, estado civil, sexo, inclinação religiosa etc. O preconceito é considerado contravenção penal.

O que a lei pune é o preconceito apenas de raça e cor. Preconceito é gênero; o que se combate realmente é o preconceito.

Em 1985, 34 anos depois da Lei Afonso Arinos, foi promulgada a lei nº 7437/85. Essa lei continua a considerar os comportamentos preconceituosos, meramente contravenção penal. Pela lei, a contravenção foi estendida para preconceito de: raça, cor, sexo, estado civil.

A idéia central continua a ser preconceito, mas a lei evoluiu pois aumentou o número de crimes de natureza preconceituosa. Preconceito de sexo é não permitir por exemplo a entrada de mulheres desacompanhadas em determinados lugares; isto acontecia em certos estabelecimentos em São Paulo, tais como boates, bares dançantes etc.

A Constituição de 1988, em seu art. 5º - inc. XLII, passou a considerar a prática do racismo como crime inafiançável e imprescritível.

O legislador falou em racismo, mas na verdade, o que ele queria dizer era preconceito. Preconceito é gênero, do qual o racismo é uma espécie. Por racismo, entende-se um preconceito que abrange a raça e no máximo, a cor das pessoas. O racismo não envolve preconceito de sexo, de estado civil ou de outra natureza.

O racismo então deixou de ser mera contravenção e ganhou o "status" de crime. Mas que crime? - Um crime particular, extraordinário, porque esse crime está sujeito sempre à pena de reclusão e mais do que isso, é um crime inafiançável e mais ainda, um crime imprescritível.

É claro que o racismo é um crime muito grave, mas fazer com que seja um crime imprescritível é um absurdo. É preciso que o direito de punir do Estado seja limitado no tempo; não pode um crime não prescrever nunca. Nos diplomas penais do mundo moderno, a prescrição começa a ser introduzida, pois a prescrição atenua aquele poder do Estado de a qualquer hora poder punir.

Para o Estado, a imprescritibilidade é uma coisa extraordinária, mas não o é evidentemente, uma garantia para o cidadão.

A prescrição é um instituto moderno e soberano em todos os códigos de todos os povos modernos. O legislador brasileiro retrocedeu séculos quando colocou como imprescritível o crime de racismo.

Diante da Constituição tinha que vir a lei ordinária nº 7716/89, que fala apenas em raça e cor. Essa lei pune expressamente o preconceito de raça e cor.

Em vista disso, da lei acima, com relação ao sexo e estado civil, continua em vigor a Lei 7436/85, que trata o delito como uma contravenção.

A Lei 8081/90 acrescentou o art. 20 à lei anterior:

Norma alterada pela Lei 8081

LEI 7.716 DE 05/01/1989 - DOU 06/01/1989

Define os Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor.

ART. 20 - Praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza, a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional (grifo nosso).

Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.

É apenas através da mídia, através da imprensa. A Lei, limitou esses atos, característicos de crime, à chamada publicação, aos anúncios em jornais e outros meios de comunicação.

Antes da lei, haviam anúncios de empregados procurados nos jornais, que davam preferência a candidatos nisseis, candidatos de orígem alemã, americana e assim por diante, criando uma barreira às pessoas de outras nacionalidades.

Esta seria a última lei a respeito do assunto.

A Lei 9092/95 de 13.04.95 proíbe a Exigência de Atestados de Gravidez e Esterilização, e outras Práticas Discriminatórias, para Efeitos Admissionais ou de Permanência da Relação Jurídica de Trabalho, proibindo a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.

No dia 16 de janeiro de 1996, foi sancionada a Lei Municipal de nº 11.995, que "veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares existentes no Município de São Paulo.

 Edison Maluf:

Advogado, com Curso de Pós-Graduação emDireito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP,Doutor pela PUC-SP, Professor de Direito Penal

DENÚNCIA

@blogdonoblat defende a prática de crime de racismo

 

Esperar coerência de um jornalista servil como o Ricardo Noblat seria muita ingenuidade da minha parte, por diversas vezes ele caiu em contradição ao analisar fatos políticos por mais que demonstre a fragilidade de senso crítico dos seus leitores, mas confesso que não imaginava que a sua desfaçatez pudesse chegar ao ponto de defender publicamente a prática do que a lei considera crime inafiançável.

Em mais um de seus comentários seletivos em que exibe o seu recalque patológico com o ex-presidente Lula, Noblat manda os escrúpulos às favas e sai em defesa do mandato e impunidade das declarações racistas e homofóbicas de Jair Bolsonaro, tentando justificar o crime cometido fazendo correlação primária com uma piada politicamente incorreta que o ex-presidente fez em privado e uma declaração que deu publicamente em visita oficial que fez ao Reino Unido.

É desonestidade intelectual e desrespeito à inteligência do leitor ignorar a diferença de uma piada contada entre amigos ou uma metáfora usada para responsabilizar os países ricos pelos efeitos da crise internacional com a prática de crime tipificada na lei 7.716 de 5 de Janeiro de 1989 (Lei Caó) e corrigida na Lei 9.459 de 13 de Maio de 1997. A lei é clara ao punir a intenção manifesta de preconceito ou discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, intenção essa que ficou clara na declaração de Bolsonaro. A tentativa de comparar com o que disse o ex-presidente é de uma leviandade cínica.

Sem se preocupar com o fato que na internet tudo que se escreve fica guardado como quando criticou impiedosamente o ex-presidente na ocasião em que foi publicado o vídeo de Lula contando a piada ou no episódio em que deu à declaração culpando os países ricos, agora o jornalista hipócrita chama de “patrulha progressista” às críticas de toda a sociedade contra a atitude de Bolsonaro e repetindo o mantra da liberdade de expressão repetido à exaustão quando não existem argumentos de defesa, como fuga para justificar o inominável.

Alegar defesa de liberdade de expressão em casos onde são cometidos crimes tipificados pelo código penal (Art. 140) é fazer apologia ao crime. Se um artista pode ser processado por fazer apologia ao crime quando defende o uso da maconha, o que dizer quando um jornalista defende a prática de racismo por parte de um deputado? Este é um cidadão comum com a função delegada pela sociedade de fazer e defender as leis, e não uma elite que está acima delas. Pelo contrário, quando assume o deputado jura defender as leis. A imunidade parlamentar só serve para evitar perseguições políticas e não é um salvo-conduto para a prática de crimes.

O comentário boçal de Ricardo Noblat respinga no jornal que trabalha, O Globo, e em toda Organizações Globo, e reflete que tentam passar uma imagem em campanhas institucionais e novelas que não se sustenta na opinião de seus comandados. Noblat põe em prática o roteiro dos seus patrões para tentar salvar a pele e o mandato do Bolsonaro sem se envolver diretamente. O trabalho sujo fica para quem está lá justamente para isso, em uma atitude que lembra a contratação de mercenários em guerras.

Sem generalizar, o Ministério Público carece hoje em dia de procuradores que estejam dispostos a enfrentar a imprensa quando comete desatinos como esse. Infelizmente muitos deles querem manter uma relação cordial com a velha mídia com medo de assassinatos de reputação ou por gostar dos holofotes que ela dá. O dublê de jornalista/blogueiro merecia no mínimo uma repreensão pública e um chamado para prestar esclarecimentos sobre as reais intenções por trás do lixo que escreveu. Deveria ser inaceitável para um nordestino com a tonalidade da tês típica da miscigenação brasileira se preste ao papel de defender algo que provavelmente já sentiu na própria pele, mas Noblat já é uma vergonha para o povo nordestino, sobretudo os seus conterrâneos pernambucanos.

LEN

Químico, microempresário, libertário de esquerda sem filiação partidária, sem preconceitos, agnóstico, respeito o contraditório

“Preconceito não deveria existir”

 Minha voz contra o racismo

 

Jefferson Fernandes, 14 anos, aluno da 9ª série de uma escola municipal de Parelhas (RN), é um adolescente com sonhos de adolescente, como ser jogador de futebol, com gostos de adolescente, mas com uma rotina cultural riquíssima, que o torna diferente de muitos meninos de sua idade.

Morador da comunidade quilombola de Boa Vista dos Negros, localizada no município de Parelhas, ele cresceu em um ambiente onde a cor negra é motivo de orgulho e a cultura afro faz parte do cotidiano das famílias. Parelhas é um dos 43 municípios do Rio Grande do Norte que ganharam a Edição 2008 do Selo UNICEF Município Aprovado.

De tão pequeno, ele nem se lembra quando começou a participar dos grupos de danças e ritos religiosos. Só lembra que queria fazer como o pai: “eu via meu pai pulando, os homens tocando e queria fazer igual”. Ele se refere à Irmandade dos Negros do Rosário, grupo que existe desde 1863 e do qual seu pai faz parte, assim como vários homens da comunidade.

Quem ajuda a recordar é a mãe, Graça Fernandes, mais conhecida como Preta, que presidiu a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Boa Vista por seis anos e hoje é voluntária do ponto de cultura Espaço de Resistência. O filho tinha entre 7 e 8 anos quando começou a participar das atividades da comunidade. Primeiro, no grupo Quilombinhos, onde as crianças aprendem sobre suas origens, seus antepassados e sua história e, em rodas de conversa e práticas lúdicas, aprendem a importância da valorização de sua cultura.

Hoje Jefferson, já crescido para o Quilombinhos, realizou o sonho de dançar com o pai na Irmandade dos Negros do Rosário. Eles participam todos os anos da festa dedicada à Nossa Senhora do Rosário, realizada de 30 de dezembro a 1 de janeiro, em Jardim do Seridó, peregrinação que passa de pai para filho e já faz parte da história de Boa Vista dos Negros.

Jefferson também integra o grupo de percussão Afro Regueiros, onde aprende ritmos africanos. Sua casa é sua maior escola: enquanto o pai é seu exemplo na Irmandade, a mãe dança no grupo de mulheres Pérola Negra. Questionado sobre preconceito, fala com uma sabedoria e uma paz capazes de desmontar qualquer um que pense o contrário: “Preconceito é um negócio que não era pra existir. Há gente que acha que uma coisa é ruim sem nem conhecer e, quando conhece, muda de opinião”.

Ele quer continuar na Irmandade e nas atividades da Associação ainda por muito tempo, porque, segundo ele, “ainda existe gente que não conhece a nossa história”.

Fonte: Unicef

A pesquisadora que foi expulsa da Espanha

Acho que muitos de vocês sabiam que eu estava saindo de férias junto com minha amiga Gracinha para a Espanha. Pois bem, planejamos tudo, compramos passagem, reservamos hotel e tudo mais. Porém, fomos em vôos separados. Depois de 15 horas de viagem EU fui INJUSTAMENTE DEPORTADA pela imigração da Espanha! Fiquei 15 horas PRESA numa sala da polícia federal sendo tratada como criminosa! Sem direito à telefonema, sem nenhuma informação sobre os motivos pelo qual estava detida e somente depois de 7 horas tive contato com um advogado e uma tradutora. Fui revistada fisicamente e revistaram e retiveram minha bolsa e minha bagagem de mão, tudo isso antes de ter um advogado.

Eles arbitrariamente decidiram que eu não entraria naquele país e fizeram de tudo para arranjar algo para me deportar. Eu tinha todos os documentos que comprovavam que eu tinha dinheiro de sobra para a quantidade de dias que iria ficar, tinha carta do Ministério da Cultura que comprovava que eu trabalho para um projeto do governo brasileiro, seguro viagem pago, reserva de hotel no nome da Gracinha (iríamos dividir um quarto, por isso constava só o nome dela), passagem de volta e até a escritura da minha casa própria em Florianópolis!

Primeiramente eles alegaram que meu cartão Travelmoney do Banco do Brasil não tinha valor nenhum pra eles porque não constava meu nome (o Banco do Brasil não imprime nome neste cartão, é política do banco). Só que eu tinha todos os extratos assinados pelo Banco do Brasil que comprovavam a compra de euros!!!! Mesmo assim eles disseram que não valia e me prenderam na sala. A assistente social da Polícia Federal só fazia era VENDER cartão telefônico para aqueles que quisessem ligar dos telefones públicos que havia nesta sala fechada. Então comprei ironicamente cartões da própria Polícia e liguei imediatamente pra Embaixada brasileira e pro Consulado do Brasil na Espanha.

Eles foram ótimos! Mas disseram que infelizmente pouco poderiam fazer porque a Polícia é arbritária mesmo e até eles ficam de mãos atadas. Tudo que podiam fazer eles fizeram, que foi enviar um fax reiterando que eu tinha dinheiro, dizendo que meu cartão era válido e cobrando informações. Pois bem, depois de mais não sei quantas horas presa, eles admitiram que meu cartão era válido. Como não tinham mais argumento, cavocaram algum.

Como a reserva do quarto duplo foi feita no nome da Gracinha, porque no site do hotel na internet pedia somente um nome, eles alegaram que eu não tinha reserva de hotel!!! A Polícia Federal mentiu na minha cara que haviam telefonado para o hotel e que o hotel havia dito que não havia nenhuma reserva no nome de Graça!!! Neste momento o advogado da própria Polícia que estava ali para me defender argumentou com a Polícia que havia reserva e telefonou do seu celular no viva voz novamente para o Hotel que confirmou que Graça já estava inclusive hospedada!!! Sabem o que a Polícia disse diante deste telefonema em viva voz????? Disse que não valia nada para eles aquele telefonema, que eles já haviam telefonado e decidido pela minha deportação!!!!

Ou seja, eles realmente queriam arbitrariamente me deportar e ponto final!!! Disseram que eu seria deportada no vôo da meia noite e vinte e me prenderam novamente na sala. E para completar o absurdo fui levada para o avião escoltada como criminosa em carro blindado de polícia até dentro do avião. Meu passaporte foi entregue à tripulação e havia uma funcionária do aeroporto no Brasil me esperando com ele na mão para me escoltar até a imigração brasileira!!!!

Somente depois de passar na imigração brasileira tive meu passaporte devolvido! Mas não acabou....pois CARIMBARAM meu passaporte com um signo que provavelmente deve ser o de deportada, sendo que eu nem entrei no país!!! E para finalizar, é claro, que eles extraviaram a minha bagagem! Pois a Polícia não despachou minha mala!!!

Eles são arbitrários e preconceituosos mesmo! Não tem outra explicação e o próprio consulado disse isso pra mim! Havia cerca de 10 pessoas presas nesta situação e todas elas eram latinas e/ou negros da África!!! Ou seja, é XENOFOBIA PURA!!!! Mas XENOFOBIA CONTRA LATINOS E NEGROS!!!! PURO PRECONCEITO!!!

Bem gente, é uma novela né....mas a novela só tá começando....porque eles escolheram a pessoa errada para isso!!! Vou recorrer ao Itamaraty, vou fazer uma queixa oficial na Embaixada da Espanha no Brasil, vou à Secretaria de Política para Mulheres e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, vou a todos os órgãos que puder para lutar contra esta arbitrariedade!!! Preciso de contatos da mídia para divulgar essa situação absurda!!!

Quero pedir a todos vocês que divulguem em todas as suas redes sociais e que façamos uma campanha CONTRA O TRATAMENTO QUE A ESPANHA DÁ AOS ESTRAGEIROS LATINOS E NEGROS!!!

Obrigada pelo apoio de tod@s

Grande Abraço

Denise Severo

Coordenadora Pedagógica do Projeto Vidas Paralelas

Pesquisadora Associada do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da UnB

Caso Extra: Caso repercute na mídia e Abílio Diniz reage

S. Paulo - O caso da agressão de seguranças do Hipermercado Extra a uma criança negra, de apenas 10 anos, por suspeita de furto de mercadorias que o menino comprovou ter pago, teve ampla repercussão nos grandes meios de comunicação e provocou a reação do próprio presidente do Grupo Pão de Açúcar, o empresário Abílio Diniz (foto).

Em sua página no Twitter, Diniz comentou o caso, na tarde desta sexta-feira: "As investigações já estão em andamento e quero esclarecimento o mais rápido possível. Até porque sou o primeiro a repudiar qualquer atitude discriminatória", escreveu no microblog.

O Jornal "O Estado de S. Paulo" abriu manchete na edição desta sexta-feira, com foto do pai do garoto, Diógenes da Silva e do próprio menino, com o rosto encoberto, segurando uma folha com o cupom fiscal provando que pagou pelos dois pacotes de biscoitos, dois pacotes de salgadinhos e um refrigerante. Ao todo o garoto gastou R$ 14,65.

"Supermercado é acusado de racismo contra criança", diz a manchete, acrescentando na legenda que "após desconfiarem de furto, seguranças xingaram e obrigaram menino de 10 anos a tirar a roupa; empresa nega discriminação". A reportagem ocupa metade da página.

O caso também foi a reportagem de abertura do Jornal Hoje da Rede Globo. A jornalista Veruska Donato, ouviu o advogado e o pai da criança. Também a TV Record e a Rádio Jovem Pan, gravaram entrevistas sobre o caso. A Rádio levou ao ar, ao vivo, uma entrevista do repórter André Aguiar, com o advogado Dojival Vieira.

Ministério Público acompanhará investigações do Caso Extra

S. Paulo - O Ministério Público do Estado de S. Paulo vai acompanhar as investigações do caso do garoto negro T., alvo de maus tratos e ameaças por parte de seguranças numa loja do Hipermercados Extra, da Marginal do Tietê, Penha, Zona Leste de S. Paulo. O caso aconteceu no dia 13 de janeiro passado.
A Procuradoria Geral de Justiça designou o promotor Luiz Paulo Sirvinskas, da Promotoria de Justiça Criminal do Foro Regional da Penha, para acompanhar o Inquérito, que é presidido pelo delegado Marcos Aníbal Andrade, do 10º DP.
O delegado disse que esta semana começará a ouvir os acusados envolvidos no caso e, para isso, aguarda o envio pelo Extra dos nomes dos seguranças que estavam de serviço no dia e horário em que ocorreu o episódio. Ele também aguarda o envio das imagens das câmeras do circuito interno de TV, que também foram pedidas.
T., segundo o pai, Diógenes da Silva, que trabalha em reciclagem de materiais usados, tornou-se uma criança retraída e introvertida e tem dificuldade em sair à rua sozinho. "Meu filho está traumatizado", afirmou.
Aplicação da Lei
Também nesta segunda-feira (31/01), o advogado da família da criança, Dojival Vieira, protocolou requerimento a Secretária da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa Arruda, pedindo a instauração de Comissão Processante, prevista na Lei 14.187/2010, que dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de discriminação racial.
A Lei, sancionada no ano passado pelo então governador Alberto Goldman (PSDB), dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial e considera atos discriminatórios por motivo de raça ou cor, para os seus efeitos, a prática de "qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória".
As penas previstas vão da advertência, suspensão, multas de até 3 mil Unidades Fiscais do Estado de S. Paulo – UFESPs - (cerca de 52.350,00) até a cassação da licença estadual para funcionamento. No caso da multa, pode ser elevada ao triplo, dependendo da situação econômica do infrator.
O advogado pediu que seja aplicada a multa máxima elevada ao triplo, em função do registro de outros casos de discriminação envolvendo seguranças do Extra.

Fonte: Afropress

El nivel de racismo en España ya es preocupante

José Manuel Fresno. Presidente del Consejo de Igualdad de Trato y Discriminación por Origen Racial o Étnico. El Ministerio de Igualdad acaba de crear este organismo para combatir la exclusión

 

Los gitanos han ganado visibilidad en los últimos años en España gracias al trabajo, fundamentalmente, de la Fundación Secretariado Gitano, que trata de combatir los tópicos que los retratan como ladrones y folclóricos. Durante 23 años, José Manuel Fresno (Cabreros del Río, León, 1961) presidió este organismo. En su regazo crecieron abogados, médicos y constructores. La ministra de Igualdad, Bibiana Aído, lo nombró recientemente presidente del nuevo Consejo de Igualdad de Trato y Discriminación por Origen Racial o Étnico, que celebró este mes su primera comisión permanente.

Un 17,3% de la población [unos ocho millones de personas] se ha sentido discriminada en el último año, según el CIS. ¿Por dónde va a empezar a trabajar?

Nuestra competencia es velar por la igualdad de trato de las personas de origen racial y étnico, es decir, de aquellos que estén discriminados por su color de piel, etnia o raza.

¿Cómo está afectandola crisis a este colectivo?

La crisis ha incrementado la discriminación en el acceso al mercado de trabajo. También ha activado más los comportamientos de rechazo hacia el diferente en muchos ámbitos: diez puntos en el campo de la discapacidad o seis en el de la etnia y la raza, según el Eurobarómetro. Las crisis provocan que la gente se repliegue y se vuelva más conservadora, más defensora de lo suyo, y que considere a los otros como alguien que compite contra ellos.

¿Cuál es la situación en España?

Por fortuna, aunque se haya incrementado mucho el de-sempleo, se ha mantenido la protección social y se han habilitado medidas específicas. Esto ha contenido la reacción que, normalmente, se produce cuando hay una disputa por los recursos entre gente distinta. El problema se ha amortiguado, pero se puede activar.

¿Cuáles son los sectores más discriminados?

Si hablamos de etnia y raza, los marroquíes y los gitanos son los más discriminados. La población subsahariana también sufre un rechazo importante.

¿Qué problemas tienen?

Además del acceso al mundo laboral, tienen problemas en el sector servicios, especialmente en el privado, al no permitirles la entrada a discotecas, bares, acceso a la vivienda... Aunque no se les dice abiertamente: "No le alquilo a usted el piso porque es inmigrante". Los ciudadanos deben entender que discriminar es un delito. No puedes poner un anuncio en el periódico diciendo que se abstengan los inmigrantes. Hay que sensibilizar, denunciar los casos y establecer medidas de discriminación positiva. También tenemos que estar atentos al campo de la seguridad, no sólo en el de los cuerpos públicos, sino también en los privados. El Consejo irá identificando dónde hay más problemas.

¿Van a vigilar a la policía?

Estaremos pendientes de las discriminaciones que se puedan realizar, pero a veces el problema tiene otro origen, porque faltan agentes suficientemente especializados, por ejemplo.

¿Qué puede aportarel Gobierno?

El Gobierno ha de tener buenas leyes. Necesitamos una ley integral de igualdad de trato. El problema es que la discriminación llega a la vez por varios motivos: por ser mujer, marroquí, musulmana...

El último Eurobarómetro indica un auge del racismo en la UE.

La conclusión negativa es que aumenta el rechazo y el número de personas que se sienten discriminadas. Lo positivo es que una parte muy grande de los europeos está a favor de crear leyes contra la discriminación.

¿Qué conclusiones extrae de la crisis de los minaretes suizos?

Es una cuestión preocupante por el miedo que hay a la diferencia y lo que eso significa: convertir en problema algo que no es un problema. Va en contra de lo que ha de ser nuestra sociedad, abierta y plural.

¿España es racista?

En España hay racismo y la sociedad tiene prejuicios y estereotipos. Si lo comparamos con los países que integran la UE, los españoles somos menos racistas que la media europea, pero eso no significa que en España no haya problemas.

¿Puede haber un rebrote de la extrema derecha?

Sí, el nivel del racismo en España ya es preocupante. Los discursos discriminatorios se van viendo más legitimados socialmente. Aunque no tengamos partidos políticos con representación parlamentaria que sean manifiestamente intolerantes o racistas, cada vez hay más movimientos en Internet, asociados al ocio de los jóvenes y la música. Tenemos que estar muy atentos porque Internet impacta mucho en la población joven, y puede estar transmitiendo mensajes muy negativos y perversos. Culpan al prójimo de cosas que el prójimo no provoca. Los Gobiernos tenemos que rearmarnos. No sólo con leyes, sino también con fiscales especializados, por ejemplo.

Portal Geledés

Homofobia

Não há homofobia

Brasil é um dos campeões em crimes contra homossexuais e só a família e escola mudarão esse quadro

Janaína Oliveira 

                                  [ Fotos: Pedro Vilela / André Fossati]

                       [Edith modesto, com o filho Marcello: apoio à causa homossexual]

A cada dois dias, pelo menos um homossexual é assassinado no Brasil. Segundo os últimos dados do Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais, publicado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) e divulgado neste ano, foram registradas 387 mortes em todo o território brasileiro em 2009 e 2008 – média aproximada de um crime a cada 48 horas –, o que representa um crescimento de 54% em relação ao biênio 2006-2007. O levantamento, que coloca o país entre os campeões de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT), também expõe uma ferida na sociedade brasileira: muitos pais e educadores não estão preparados para respeitar e lidar com a diversidade sexual.


A entidade, a mais antiga de defesa dos direitos dos homossexuais no Brasil, fundada em 1980, faz a pesquisa com base em notícias divulgadas pela imprensa nacional, pois não existe um órgão oficial que realize esse estudo. Em 2010, às estatísticas do GGB serão incorporados os casos mais recentes envolvendo um estudante de 19 anos do Rio de Janeiro, baleado após participar da 15ª Parada do Orgulho Gay, e dois rapazes que apanharam covardemente de adolescentes em plena avenida Paulista, em São Paulo.


 Tanta crueldade reacendeu o debate sobre os direitos civis dos homossexuais e as formas de combate ao preconceito. Para especialistas, a explicação para casos de violência como esses – se é que existe alguma – pode estar na intolerância pregada, ainda que nem sempre de forma intencional, desde a infância, na fase de formação dos filhos.


 “O preconceito quanto à orientação sexual é manifestada por atos conhecidos como homofobia, que se expressa através de insultos verbais, como chamar o homossexual de bichinha, veado, sapatão e boiola, até agressões físicas”, afirma a presidente da GPH – Associação de Pais e Mães de Homossexuais, Edith Modesto, que montou a ONG depois de descobrir que o caçula dos seus sete filhos era gay. “O machismo está quase no nosso DNA. Às vezes, sem perceber, o pai passa o preconceito para a criança. E a intolerância que começa na pré-escola pode terminar de forma trágica”, emenda o presidente da Federação de Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais (Fapaemg), Mário de Assis.

Gabrielly: ser chamada pelo nome que escolheu rendeu-lhe autoestima

Para Edith, o preconceito mais difícil de ser combatido está justamente entre as paredes, preocupação que a fez debruçar sobre livros e construir uma tese sobre a intolerância dentro de casa, a ser defendida na USP no dia 20 de dezembro deste ano. “Quando fiquei sabendo sobre meu filho (Marcello Modesto, assim como ela, professor universitário e pesquisador), foi um baque. Não tinha com quem conversar, porque os pais também não querem se expor, sair do armário. Mas procurei me informar e adquirir conhecimento. Hoje, sou uma pessoa menos preconceituosa e mais solidária.” 


Segundo ela, a televisão, com a aparição de homossexuais em novelas, e a escola, onde o tema ganha mais espaço, ainda que timidamente, têm contribuído para a legitimação das identidades de gênero. Dentro dos lares, porém, muitas vezes a orientação sexual é julgada como pura sem-vergonhice. “Com todo o debate na mídia, o filho do vizinho ficou mais fácil de aceitar. Mas aceitar o seu próprio ainda é complicadíssimo. Por isso, mães e pais devem se unir, trocar ideias, conversar de maneira delicada e aberta entre si e com os filhos”, recomenda.


O assunto é tão tabu que Ana Maria Oliveira Silva, uma das diretoras da Escola de Pais Setor Belo Horizonte, um movimento voluntário criado com a finalidade de ajudar pais, futuros pais e agentes educadores a formar verdadeiros cidadãos, admite que jamais recebeu um questionamento ou demanda sobre o tema. “A discussão ainda é embrionária. Até para os pais é difícil exteriorizar”, diz, afirmando que levará o assunto para um seminário de revisão que em março.   

Emiro Barbini: “Punição não resolve, mas inibe a violência”

Espaço decisivo para construção de uma consciência crítica e para o desenvolvimento de práticas pautadas pelo respeito à diversidade e aos direitos humanos, a escola também tem a sua tarefa neste dever de casa. Em Belo Horizonte, uma das capitais pioneiras no país, as escolas municipais já desenvolvem atividades diversas com o intuito de ensinar a convivência e o respeito ao diferente. Livros, filmes, documentários e diálogo são as ferramentas para educadores e estudantes.


Numa parceria com o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania GLBT da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mais de 1,2 mil diretores e professores da rede pública municipal voltaram aos bancos da escola para aprender noções de uma educação sem homofobia, lição que dá nome ao projeto e que inclui reflexões e debates teóricos sobre o tema. O conhecimento, posteriormente, é transmitido para os estudantes. “Ainda há um alto índice de discriminalização. Mas, com o trabalho, percebemos que diretores, professores e funcionários estão caminhando em direção ao entendimento”, diz José Wilson Ricardo, coordenador do Programa Diversidade Sexual e Gênero na Educação, da Secretaria de Educação de Belo Horizonte.


A capital também foi a primeira a instituir o nome social – nome pelo qual travestis e transexuais femininos ou masculinos preferem ser chamados – nos registros escolares (livro de chamada, cadernetas escolares, históricos, certificados e declarações).  Parecer neste sentido, publicado no Diário Oficial do Município em 2009, já mostra seus efeitos. Gabrielly Letiers da Silva, 20, nascida Carlos Henrique Silva, garante que o direito de ser chamada pelo nome que escolheu lhe deu auto-estima, aceitação e felicidade. “No começo, foi muito complicado, tanto entre colegas quanto entre professores. Principalmente os homens, evitavam se aproximar ou ter contato, como se eu fosse um doente. Cansei de ouvir piadas e ser motivo de deboche. Até que, com a ajuda de um grande mestre da escola, consegui seguir firme e forte naquilo que queria. E não foi que aos poucos todo mundo passou a me aceitar do jeito que sou? Hoje, tenho até muitos amigos”, conta Gabrielly, que passou a usar brincos, saia, salto alto e maquiagem aos 16 anos.   
“Ainda há um alto índice de discriminalização. Mas, com o trabalho, percebemos que todos na escola estão caminhando em direção ao entendimento” Jo
“Para um trans, ver seu nome social nos registros escolares significa ter o seu corpo e o seu espírito em acolhida no espaço da escola. Caso contrário, a instituição escolar permanece como um lugar hostil e, no mínimo, não acolhedor”, afirma Sarug Dagir Ribeiro, mestre em letras e psicologia pela UFMG. Alunos com 18 anos completos têm o direito de solicitar junto à direção da escola a inclusão do nome social. Em se tratando de alunos ou alunas menores, o requerimento deve ser assinado pelo pai ou responsável legal pelo aluno ou aluna.


Apesar dos progressos, a homofobia e o bullying – termo em inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica praticados por um ou mais indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo incapaz de se defender – ainda são pragas nas salas de aula. Um problema que, de acordo com o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep), Emiro Barbini, só será resolvido com a união de forças da família, da escola e até da Justiça. “A punição não resolve, mas inibe a violência. A própria sociedade está exigindo providências.” Um projeto de lei (122-06) que criminaliza a homofobia, assim como já acontece com o racismo, está em tramitação no Senado, e é uma das principais reivindicações de grupos que atuam a favor dos direitos dos LGBT.

Escola de samba é ameaçada por homenagear nordestinos

A escola de samba Acadêmicos do Tucuruvi afirma ter recebido e-mails com conteúdo discriminatório por causa do enredo escolhido para o carnaval 2011: “Oxente, o que seria da gente sem essa gente? São Paulo: a capital do Nordeste!”. A agremiação da Zona Norte registrou um boletim de ocorrência no dia 17 de dezembro na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
O diretor jurídico da Tucuruvi, Carlos Malachim, conta que decidiu procurar a polícia por causa de mensagens repetidas, enviadas através de e-mails diferentes. “Os primeiros acabamos deletando e, como foi reincidente, o cidadão manda o mesmo texto com e-mails diferentes, decidimos registrar o boletim de ocorrência”, disse. Segundo o diretor, a mensagem critica a escolha do enredo da escola.


Na sexta-feira (24), um novo e-mail com ameaças foi recebido pela Tucuruvi e, nesta segunda-feira (27), outra mensagem continha, como descreveu o diretor, “um festival de palavrões”. Malachim afirma que, nesse último, a pessoa ameaça “acabar com o pessoal que está defendendo o enredo”. Ele leu um trecho do e-mail para a reportagem: “Tomara que esse carnaval seja o pior de todos da escola. É o que desejam todos os paulistas separatistas”. O remetente assina como “São Paulo é meu país”.


Uma mensagem de intolerância contra o enredo da escola também foi encaminhada para a Ouvidoria da São Paulo Turismo (SPTuris), responsável pela organização do carnaval. A assessoria da SPTuris confirmou que o e-mail foi recebido no dia 7 de dezembro.


O presidente da escola, seu Jamil, comentou os e-mails ofensivos. “Tiveram várias ameaças para a escola não desfilar e, se a gente falasse alguma coisa, eles iriam revidar. Esse pessoal que usa essas artimanhas é covarde, são pessoas que não têm escrúpulos”, afirmou. Ele acredita que “uma ou duas pessoas” podem ser responsáveis pelas mensagens.


De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, dois e-mails já apresentados na delegacia pela escola foram enviados através do campo de contato no site da agremiação. A polícia tenta descobrir o IP (protocolo de internet) para chegar ao responsável pelas mensagens. Segundo Malachim, uma pessoa mandou um e-mail também nesta segunda-feira se identificando como suposto autor de algumas mensagens. Esse e-mail será também repassado à polícia.


Malachim diz que, apesar das mensagens, não houve reforço na segurança da escola. “Não há necessidade disso, não estamos nos escondendo de ninguém”, defende. O diretor acredita que o problema é também reflexo do “crescimento da escola”. “Ano passado fizemos um carnaval impecável. Em função de a escola ter ficado em evidência, chamou a atenção”, afirma. Para ele, o episódio não abalará a agremiação durante os preparativos para o carnaval 2011. “Isso só vem fortalecer a escola.”


A União da Juventude Socialista (UJS) do Ceará, na semana passada, repudiou a agressão contra a escola de samba e conclamou a que outras manifestações iguais também sejam feitas. Para ler a íntegra da nota, clique aqui.


Com G1

Xenofobia: Escola de samba provoca ira dos racistas

Apenas porque a Escola de Samba Acadêmicos do Tucuruvi optou por um samba enredo cujo titulo é: “Oxente, o que seria da gente sem essa gente? São Paulo: a capital do Nordeste!”, a escola recebeu oito e-mails ofensivos e ameaçadores de xenófobos paulistas que parecem não ter aprendido nada com a repercussão negativa de atitude parecida de Mayara Petruso, a infeliz que resolveu recomendar que matem nordestinos.

Dessa vez os xenófobos imbecis chegam ao ponto de ameaçar a escola e o texto de um dos e-mails diz o seguinte: “Vou dar um aviso: na primeira ameaça que alguém receber de qualquer verme dessa escola de samba, a coisa vai ficar preta.”

Um outro xenófobo menos belicoso – como se existisse – consegue vomitar o seguinte: “Eu, como paulistano, tenho nojo dessa escola de samba e seu samba enredo. Assim como vários paulistas e paulistanos, repudio este enredo nojento e absurdo. Querem exaltar o Nordeste, desfilem por lá.”

Observem que o idiota diz ter nojo por ser paulistano, talvez não o tivesse se ele fosse goiano ou gaúcho, donde se deduz que esse luminar da sabedoria humana restringe apenas aos abençoados nascidos em solo paulista a exclusividade do saber, da cultura, da riqueza e da diversão, ou seja, o mundo não pode existir se tudo não for uma exaltação a São Paulo. Talvez quem sabe ele faça uma exceção aos Estados Unidos da América do Norte, com quem ele deve estar acostumado a falar fino.

Triste e parodoxal esse nosso mundo. Nos dias atuais em que tantos esforços se fazem na busca de soluções que caminhem na direção do justo usufruto da vida, das benesses da natureza, justo quando mais se discute meios de preservar o planeta, exatamente por que cada vez mais se entende que tudo que existe por aqui além de vital é de direito de todos, ainda existem idiotas desse naipe – e que não são poucos – que não param de olhar para os próprios umbigos a julgarem-se o centro do universo. É de dar dó. Nunca sairão de seus quintais, por medo de descobrirem que o Brasil e o mundo podem perfeitamente funcionar sem São Paulo. Aliás podem funcionar não, funcionam de verdade.

Ainda bem que os dirigentes da escola já tomaram providências para reprimir essa idiotice encaminhando as mensagens para a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).

E se por acaso no próximo carnaval eu estiver em São Paulo quem sabe vou até o Sambódromo enrolado na bandeira paulista só para aplaudir de pé o desfile dessa escola!

Via Blog do Miro

Desocupado envia e-mail racista a escola de samba

Um homem morador em Santo André (ABC) enviou à Escola de Samba Acadêmicos do Tucuruvi (zona norte de São Paulo) um e-mail atacando a escolha do samba-enredo para o Carnaval 2011. O e-mail, com a assinatura “Caio César, 20 anos”, ataca nordestinos que moram em São Paulo e contesta a homenagem que a escola vai prestar ao povo do Nordeste no ano que vem. Essa é a nona mensagem recebida desde o último dia 17 de dezembro com esse teor.

O e-mail foi recebido pela Acadêmicos do Tucuruvi ontem [27/12], mas foi enviado pelo racista na tarde do último sábado, dia de Natal.

O texto do e-mail faz ofensas contra o povo nordestino com palavras de baixo calão: “Capital do Nordeste é o c...! Vão todos tomar no c..., escola de b...! Temos que valorizar a cultura paulista, e não esse povinho de m..., cabeça chata. Tomara que esse Carnaval seja o pior de toda a história da escola. É o que deseja (sic) todos os paulistas separatistas. São Paulo é o meu país”, afirma a mensagem.

O Brasil quer mesmo é ser louro

Conceição Freitas

Em Brasília desde os 17 anos, o pesquisador Mário Lisboa Theodoro, diretor de cooperação e desenvolvimento do Instituto de Pesquisas e Estudos Aplicados (Ipea), mora no Lago Norte com a mulher e dois filhos. Apesar de viver numa região administrativa que tem 80% de moradores brancos, 11% pardos e 1% pretos, Theodoro, negro nascido em Volta Redonda (RJ), nunca sentiu o preconceito. “Talvez porque as casas dão para o quintal, não dão pra rua. Então quase ninguém se conhece”. O que impressiona o pesquisador é a Escola-Classe do Lago Norte, criada para acolher os filhos dos moradores, mas que abriga filhos de caseiros, de jardineiros, de empregadas domésticas e crianças da vizinha Varjão. “É um nicho de crianças negras no meio do Lago Norte. Os moradores têm um verdadeiro preconceito com aquelas crianças. Têm medo de serem roubados. Aquela escola é a cara do preconceito brasileiro.”

Economista estudioso da questão racial, ativista dos movimentos negros, Mário Theodoro é o organizador do livro As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil, 120 anos após a abolição, edição do próprio Ipea. Na 12ª e última parte da série Negra Brasília, o pesquisador trata da grande ferida que é questão racial no Brasil, do razoável avanço das políticas públicas, dos limites da abolição e do papel do movimento negro nesse momento. E diz: “O Brasil quer mesmo é ser louro”, para explicar as razões pelas quais há um consenso entre ativistas e pesquisadores de que negro é a soma de preto mais pardo.

Um grande marco
Houve um grande avanço nos últimos 10 anos. Houve avanço no tratamento da questão racial e talvez o grande marco seja a criação da Seppir [Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial]. Ainda que a atuação política da Seppir seja residual, pequena, pontual, ainda que ela não dê conta da questão racial no Brasil, a criação dela foi o reconhecimento pelo Estado de que a questão racial tem que ser objeto de políticas públicas. Foi esse o grande avanço, por maiores que sejam as críticas. A partir daí, temos que começar a construir.

Revivendo a questão racial

A partir das cotas [raciais nas universidades] começou a surgir uma polêmica nacional. E isso é o mais importante. A questão racial virou uma questão nacional. Todo segmento importante da sociedade sentiu necessidade de se posicionar. O Brasil só debateu verdadeiramente a questão racial entre os anos 1850/1888, e de lá pra cá o tema sumiu das discussões nacionais. As cotas fizeram reviver a questão racial. As pessoas estão indo aos tribunais para dizer que não ou que sim. Esse debate está nos fazendo encarar a questão racial como um problema brasileiro. O silêncio é o pior dos mundos, porque no silêncio é como se o problema não existisse. Agora, teremos que dar respostas a essas questões, formular políticas públicas maiores.

O racismo como ideologia

A abolição não resolveu o problema racial. Ela libertou os negros e nada mais. A abolição jogou no limbo a força de trabalho brasileira, os ex-escravos. E vieram os migrantes para ocupar os novos postos de trabalho. O mito da democracia racial nasceu depois da abolição e o próprio racismo só foi se instalar no Brasil como ideologia dominante depois da abolição. É curioso isso, mas todo pensamento racista surgiu como se fosse uma forma de justificar diferenças e desigualdades a partir da naturalização. Parecia “natural” que os negros continuassem onde estavam, porque eles sempre estiveram nesse lugar. Desde a abolição se instalou o silêncio sobre a questão racial e quem ousasse falar dela era tratado como um caso de polícia. Como foi o caso da frente negra dos anos 30, que foi perseguida e dizimada. Ou de Abdias Nascimento, com o teatro experimental do negro. E lá vinha o discurso de sempre: “Você está querendo dividir, que horror! Vocês estão imitando os Estados Unidos”. Como se fosse uma luta que não tivesse legitimidade. As mulheres podem queimar sutiã, bacana; os sem-terra podem pedir a reforma agrária; mas os negros, do que eles estão reclamando?

O negro não é um igual
Depois da Segunda Guerra Mundial, a reconstrução social europeia foi no sentido de retirar seus iguais de uma situação de penúria. Mas o brasileiro branco não vê o outro brasileiro negro como igual e não se incomoda se determinado grupo passa por privações. Ele não é meu igual…Não existe um apelo moral para a inclusão. São dois grupos, um com direito a tudo e outro naturalmente com direito a nada. É como se fosse natural que os negros sejam pobres.

Chaga aberta
O racismo é uma chaga aberta no dia a dia. A pessoa que sofre racismo, ela sente a ofensa não somente nela mesma. Se eu sou um negro sujo, minha mãe é negra suja, minha avó é negra suja. Então é uma chaga inominável e essa chaga está no cotidiano, só que está velada, mas ela existe o tempo todo. Antônio Candido disse, recentemente, que o racismo diminui os dois lados, diminui quem sofre a ofensa porque a pessoa é diminuída diretamente e diminui quem o pratica, porque demonstra que é incapaz de ver a alteridade, é uma pessoa que estreita o mundo. O Brasil criou gerações de racistas. E continuamos a fazer isso com nossas crianças. Porque ninguém nasce racista. As crianças pequenas se abraçam, se beijam, mas à medida que o tempo vai passando ela vai aprendendo a ser racista.

Negro, principal interlocutor
É a primeira vez que o movimento negro é o principal interlocutor da questão racial. Nos debates abolicionistas, havia os intelectuais urbanos do Rio de Janeiro, o pessoal de São Paulo, cada um tinha uma ideia, mas os negros eram minoria na discussão. Agora o movimento negro entra como interlocutor prioritário.

Pretos pardos = negros

Negros e mulatos têm um sofrimento racial muito parecido, embora os negros sofram um pouco mais. Mas qualquer mulato que ouse sair da sua posição social sentirá que a questão racial fala mais alto. Alguém até pode dizer que é moreninho, mas a polícia vai vê-lo como negro. Um mulato pode até dizer que não é negro, mas na hora H, numa briga com um branco, ele vai ser chamado de crioulo. Juntar pretos e pardos numa só classificação, a de negros, é uma escolha política, sem dúvida. É um modo de dizer que estamos todos juntos, que sofremos o racismo juntos, que temos um problema a enfrentar juntos e que vamos enfrentá-lo juntos. Porque, ao final, o Brasil quer mesmo é ser louro. Ele não quer ser moreninho, ele não quer ser pardo. E se o ideal é ser louro, então mulatos e negros estamos juntos. O fato de ser mulato não leva alguém para a tevê. Nas novelas, quem tem alma são os louros de olhos azuis. Tudo isso faz com que o movimento negro chame todo mundo [pretos e pardos].

[Professor, crítico literário, é um dos maiores intelectuais brasileiros do século 20]

JOAQUIM NABUCO
1849/1910
Se a abolição se fez entre nós sem indenização, a responsabilidade não cabe aos abolicionistas, mas ao partido da resistência [ao abolicionismo]. O meu projeto primitivo, de 1880, era abolição para 1890 com indenização



Fonte: Brasilia Negra


Portal Geledés

Discriminação perpétua

"O preconceito é um relativismo individual que resulta em conseqüências graves. As pessoas por acharem que são melhores começam a desmerecer as outras"

por Luciana Souza

É comum ouvir dizer que no Brasil já não existe mais racismo, preconceito ou discriminação. Ao mesmo tempo é impossível negar o alargamento das diferenças sociais e econômicas sofridas pela sociedade no decorrer dos séculos. Para entender estas diferenças é necessário voltar ao período de colonização do País, para perceber também, que há, através da história a perpetuação da discriminação.

De acordo com a socióloga, Maria das Dores Silva, professora da Universidade de Uberaba, a sociedade contribui para que o preconceito seja voltado para os negros. Durante a colonização do Brasil, as terras foram tiradas do poder dos índios, que se viram obrigados a trabalhar. Como não se adaptaram bem, por recusarem a escravidão, foram substituídos pelos escravos africanos. Os negros foram arrancados de sua pátria e trazidos para as Américas - um continente desconhecido, onde não lhes ofereceram nenhuma vantagem.

Mesmo depois da abolição, no dia 13 de maio de 1888, os negros não se libertaram. Data daí, de acordo com a socióloga o período da intensificação do preconceito."O conflito pessoal começa quando a raça branca faz algum tipo de comentário sobre o passado dos índios ou negros, por causa da escravidão", aponta Maria das Dores.

É necessário também, na visão de Maria das Dores, recorrer a Biologia para que o racismo não seja analisado somente no campo ideológico. "Existe uma parte da ciência, também chamada de Racismo, que estuda a mensuração das espécies humanas. São comparados ossos de homens negros com os de brancos, amarelos e vermelhos, para indicar quais são as diferenças entre cada raça", explica.

É exatamente essa mistura de raças que pode causar mudanças na sociedade. O Racismo ou Etnocentrismo, é a característica de um grupo racial que cria conflitos, tentando mostrar-se melhor que os outros. A Sociologia classifica o racismo como uma discriminação ideológica, na qual um grupo considera ter mais qualidades que o outro. "O preconceito é um relativismo individual que resulta em conseqüências graves. As pessoas por acharem que são melhores começam a desmerecer as outras", esclarece.

Para a Psicólogia, o racismo pode gerar certos tipos de patologias nas pessoas discriminadas. A psicóloga Osimar Beatriz Tura, cuja experiência somam-se nove anos de atendimento clínico na cidade de Conquista/MG explicou que as pessoas, quando discriminadas, sofrem um certo isolamento podendo ter como consequência a violência. "Quando alguém está sendo inferiorizado, seja por causa de sua cor ou por sua crença, passa a desenvolver problemas psicológicos. Com isso fica doente ou até mesmo desenvolve um sentimento de raiva, tornando-se violento", exemplifica.

A vida de Rufino José Maria, escravo liberto que passou a integrar o tráfico negreiro, ressalta o uso ambivalente da escravidão na segunda metade do século 19, tanto para a busca da hegemonia britânica, em nome do antiescravismo, como para a construção da identidade brasileira, em torno de ideias escravistas e anti-imperialistas. AINDA QUE NÃO SEJA tão usual como nas "ciências duras", o trabalho colaborativo em ciências sociais revela, em seus diversos campos, uma longa história de sucessos. É o caso do notável banco de dados sobre o tráfico transatlântico de escravos elaborado por um grupo internacional de historiadores nas últimas três décadas, disponível em slavevoyages.org. Em "O Alufá Rufino - Tráfico, Escravidão e Liberdade no Atlântico Negro (c. 1822-c. 1853)" [Cia. das Letras, 488 págs., R$ 62], João José Reis, Flávio dos Santos Gomes e Marcus Joaquim Maciel de Carvalho, três dos maiores especialistas na escravidão brasileira, juntaram-se numa empreitada que, ao narrar uma trajetória de vida fascinante, joga luz sobre importantes aspectos da história brasileira, africana e mundial. O leitor se vê diante de uma pletora de temas, todos abordados com bastante cuidado: a conturbada história da Iorubalândia -a vasta região habitada pelos povos de fala iorubá, compreendendo terras nas atuais Nigéria e Benin; a escravidão urbana em diferentes províncias brasileiras; a resistência escrava no Brasil; as realidades de cidades africanas como Luanda e Freetown; as engrenagens do tráfico transatlântico de escravos na era da ilegalidade; o antiescravismo britânico; os processos de formação cultural e reconfiguração identitária na diáspora africana. Os autores estão entre os maiores especialistas na escravidão brasileira: cada qual escreveu obras decisivas para a compreensão de nosso passado escravista, como as que tratam do maior levante de escravos urbanos na história das Américas, a Revolta dos Malês, ocorrida em Salvador, em 1835, trabalho de João José Reis ["Rebelião Escrava no Brasil", Cia. das Letras]; das múltiplas formas de resistência escrava em quilombos do Amazonas, do Maranhão, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro ["A Hidra e os Pântanos", Unesp, de Flávio dos Santos Gomes]; ou da movimentada história da província de Pernambuco entre a Independência do Brasil e a Revolta Praieira (1848), de Marcus Joaquim Maciel de Carvalho. Os três apresentam o resultado de um trabalho coletivo que consumiu quase uma década de pesquisa: a narrativa da vida do muçulmano Abuncare, nascido em data incerta, na década de 1800, na atual Nigéria, e que foi feito escravo nas guerras civis que destruíram o Reino de Oyó no início do século 19. Possivelmente embarcado em Lagos, Abuncare aportou na Bahia no ápice dos conflitos pela Independência do Brasil. RUFINO Adquirido pelo boticário pardo João Gomes da Silva, Abuncare -agora renomeado Rufino- passou a trabalhar como cozinheiro em Salvador. Entre 1830 e 1831, partiu com o filho de Gomes, então cadete do Exército, para a província de São Pedro do Rio Grande do Sul, onde foi vendido a um novo senhor. Logo, contudo, Rufino foi adquirido em hasta pública por José Maria Peçanha, chefe de polícia da província. Poucos meses após o início da Revolução Farroupilha, em 1835, conseguiu comprar sua carta de alforria pelo preço equivalente ao de um escravo adulto, assumindo no ato os dois primeiros nomes de seu senhor. Na segunda metade da década, Rufino José Maria viveu como liberto no Rio de Janeiro. Na virada dos anos 1830 para os 1840, engajou-se no tráfico transatlântico ilegal de escravos. Até 1843, participou de um sem-número de expedições negreiras entre Angola e Pernambuco, sempre como cozinheiro e, eventualmente, pequeno traficante. Em 1840-1, quando trabalhava no negreiro "Emerlinda", viu a embarcação ser capturada pela Marinha britânica, que a conduziu à colônia de Serra Leoa para julgá-la por tráfico ilegal. ISLÃ A temporada forçada em Freetown permitiu-lhe travar contato com a comunidade local de falantes de iorubá que professavam a fé islâmica. Em 1843, regressou a Serra Leoa, onde frequentou uma escola corânica por um ano e sete meses. Após o intenso aprendizado religioso, retornou em definitivo ao Brasil, estabelecendo-se como alufá, um sacerdote muçulmano, em Recife. Em 1853, preso pela polícia pernambucana sob suspeita de envolvimento em uma conspiração escrava, narrou sua história às autoridades. Os autores constroem o livro a partir deste último depoimento. Diante da parca documentação disponível sobre Rufino, optaram por valer-se de todas as referências possíveis sobre pessoas que, de um modo ou de outro, relacionaram-se com o africano -proprietários, autoridades, traficantes, parceiros- para iluminar "o conturbado mundo em que viveu, por onde circulou e que ajudou a criar por diferentes pontos do Atlântico". O livro, assim, "mais do que a biografia de um homem", oferece "uma história social do tráfico e da escravidão no Atlântico de Rufino, o muçulmano Abuncare". Para cumprir tal objetivo, Reis, Gomes e Carvalho realizaram um notável esforço de investigação, com pesquisas em quase duas dezenas de arquivos localizados em quatro países e três continentes. Digno de nota é o domínio que demonstram da bibliografia especializada, sobretudo a africanista.

"O Alufá Rufino" conta história de escravo que foi vendido para traficantes brasileiros

Nas malhas do tráfico negreiro: Alufá Rufino e o Atlântico Sul do século 19

A vida de Rufino José Maria, escravo liberto que passou a integrar o tráfico negreiro, ressalta o uso ambivalente da escravidão na segunda metade do século 19, tanto para a busca da hegemonia britânica, em nome do antiescravismo, como para a construção da identidade brasileira, em torno de ideias escravistas e anti-imperialistas.


AINDA QUE NÃO SEJA tão usual como nas "ciências duras", o trabalho colaborativo em ciências sociais revela, em seus diversos campos, uma longa história de sucessos.

É o caso do notável banco de dados sobre o tráfico transatlântico de escravos elaborado por um grupo internacional de historiadores nas últimas três décadas, disponível em slavevoyages.org.

Em "O Alufá Rufino - Tráfico, Escravidão e Liberdade no Atlântico Negro (c. 1822-c. 1853)" [Cia. das Letras, 488 págs., R$ 62], João José Reis, Flávio dos Santos Gomes e Marcus Joaquim Maciel de Carvalho, três dos maiores especialistas na escravidão brasileira, juntaram-se numa empreitada que, ao narrar uma trajetória de vida fascinante, joga luz sobre importantes aspectos da história brasileira, africana e mundial.

O leitor se vê diante de uma pletora de temas, todos abordados com bastante cuidado: a conturbada história da Iorubalândia -a vasta região habitada pelos povos de fala iorubá, compreendendo terras nas atuais Nigéria e Benin; a escravidão urbana em diferentes províncias brasileiras; a resistência escrava no Brasil; as realidades de cidades africanas como Luanda e Freetown; as engrenagens do tráfico transatlântico de escravos na era da ilegalidade; o antiescravismo britânico; os processos de formação cultural e reconfiguração identitária na diáspora africana.

Os autores estão entre os maiores especialistas na escravidão brasileira: cada qual escreveu obras decisivas para a compreensão de nosso passado escravista, como as que tratam do maior levante de escravos urbanos na história das Américas, a Revolta dos Malês, ocorrida em Salvador, em 1835, trabalho de João José Reis ["Rebelião Escrava no Brasil", Cia. das Letras]; das múltiplas formas de resistência escrava em quilombos do Amazonas, do Maranhão, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro ["A Hidra e os Pântanos", Unesp, de Flávio dos Santos Gomes]; ou da movimentada história da província de Pernambuco entre a Independência do Brasil e a Revolta Praieira (1848), de Marcus Joaquim Maciel de Carvalho.

Os três apresentam o resultado de um trabalho coletivo que consumiu quase uma década de pesquisa: a narrativa da vida do muçulmano Abuncare, nascido em data incerta, na década de 1800, na atual Nigéria, e que foi feito escravo nas guerras civis que destruíram o Reino de Oyó no início do século 19. Possivelmente embarcado em Lagos, Abuncare aportou na Bahia no ápice dos conflitos pela Independência do Brasil.

RUFINO

Adquirido pelo boticário pardo João Gomes da Silva, Abuncare -agora renomeado Rufino- passou a trabalhar como cozinheiro em Salvador.

Entre 1830 e 1831, partiu com o filho de Gomes, então cadete do Exército, para a província de São Pedro do Rio Grande do Sul, onde foi vendido a um novo senhor.

Logo, contudo, Rufino foi adquirido em hasta pública por José Maria Peçanha, chefe de polícia da província. Poucos meses após o início da Revolução Farroupilha, em 1835, conseguiu comprar sua carta de alforria pelo preço equivalente ao de um escravo adulto, assumindo no ato os dois primeiros nomes de seu senhor.

Na segunda metade da década, Rufino José Maria viveu como liberto no Rio de Janeiro. Na virada dos anos 1830 para os 1840, engajou-se no tráfico transatlântico ilegal de escravos. Até 1843, participou de um sem-número de expedições negreiras entre Angola e Pernambuco, sempre como cozinheiro e, eventualmente, pequeno traficante.

Em 1840-1, quando trabalhava no negreiro "Emerlinda", viu a embarcação ser capturada pela Marinha britânica, que a conduziu à colônia de Serra Leoa para julgá-la por tráfico ilegal.

ISLÃ

A temporada forçada em Freetown permitiu-lhe travar contato com a comunidade local de falantes de iorubá que professavam a fé islâmica.

Em 1843, regressou a Serra Leoa, onde frequentou uma escola corânica por um ano e sete meses. Após o intenso aprendizado religioso, retornou em definitivo ao Brasil, estabelecendo-se como alufá, um sacerdote muçulmano, em Recife. Em 1853, preso pela polícia pernambucana sob suspeita de envolvimento em uma conspiração escrava, narrou sua história às autoridades.

Os autores constroem o livro a partir deste último depoimento. Diante da parca documentação disponível sobre Rufino, optaram por valer-se de todas as referências possíveis sobre pessoas que, de um modo ou de outro, relacionaram-se com o africano -proprietários, autoridades, traficantes, parceiros- para iluminar "o conturbado mundo em que viveu, por onde circulou e que ajudou a criar por diferentes pontos do Atlântico". O livro, assim, "mais do que a biografia de um homem", oferece "uma história social do tráfico e da escravidão no Atlântico de Rufino, o muçulmano Abuncare".

Para cumprir tal objetivo, Reis, Gomes e Carvalho realizaram um notável esforço de investigação, com pesquisas em quase duas dezenas de arquivos localizados em quatro países e três continentes. Digno de nota é o domínio que demonstram da bibliografia especializada, sobretudo a africanista.

Além de analisar o contexto histórico do Brasil e da África no século 19, "O Alufá Rufino" (Companhia das Letras, 2010) percorre a biografia de Rufino José Maria.Rufino nasceu no antigo reino africano de Oyó. Na adolescência, foi escravizado por um grupo étnico rival.

Foi adquirido por traficantes brasileiros e levado para Salvador, na Bahia. Após muito sofrimento, obteve sua alforria. Tornou-se então cozinheiro assalariado de navios negreiros.

Mais velho, ele se mudou para o Recife, onde adquiriu o posto de alufá --guia espiritual da comunidade de negros muçulmanos. Escrita por João José Reis, Flávio dos Santos Gomes e Marcus Joaquim de Carvalho, a trama documenta as aventuras desse ex-escravo africano. 
 

Leia abaixo um trecho do capítulo inicial da obra.

*

Rufino disse ser filho do reino de Oyó, provavelmente sua capital Oyó Ilê, onde nasceu no início do século XIX. Oyó destacou-se como um dos Estados mais poderosos da região interior do golfo de Benim, chegando a controlar durante largo período no século XVIII e início do XIX a maioria dos reinos localizados em território iorubá. Além disso, submeteu os reinos de Daomé a oeste, Borgu ao norte e Nupe a nordeste, que se tornariam seus tributários. Oyó dominava importantes rotas de comércio de escravos que vinham do interior até portos dos golfos de Benim e de Biafra. Parte importante do poderio militar de Oyó, com destaque para sua cavalaria, ímpar na região, vinha dos recursos obtidos de sua ativa participação no tráfico de gente.

No alvorecer do século XIX, Oyó já enfrentava alguns desafios à sua hegemonia na região. Daomé e Nupe lutavam para sair da sua órbita de influência e, mais importante, o reino foi abalado por dissensões internas. Em torno de 1796, um guerreiro chamado Afonjá, o are-ona-kakanfo (ou comandante em chefe do Exército provincial de Oyó), se rebelou contra o recém-empossado alafin (rei de Oyó) sob alegação de que esse cargo lhe cabia por mérito e direito de linhagem. Afonjá, além de importante chefe militar, era o líder político (ou baálè) da cidade de Ilorin, que ficava a sudeste de Oyó Ilê.

Sediado em Ilorin, Afonjá resistiu à autoridade do alafin durante duas décadas e, em 1817, decidiu jogar uma cartada decisiva ao incitar uma grande rebelião escrava em Oyó. Pois esse poderoso reino, além de promover o tráfico de escravos, era destes grande consumidor, ou seja, tratava-se de um Estado traficante à testa de uma sociedade escravista. A maioria dos escravos de Oyó vinha de territórios situados ao norte do reino, e entre eles a maior parte era haussá e muçulmana. Os povos de língua haussá ocupavam vasto território situado no norte da atual Nigéria, e ali um Estado muçulmano - o califado de Sokoto - foi formado em torno de 1809 sob a liderança dos fulânis, importante grupo étnico presente na região, obstinados devotos do Islã e responsáveis por um jihad iniciado em 1804.

Liderado por Usuman Dan Fodio - homem letrado, autor de eruditas obras religiosas, também poeta -, o jihad representou uma virada radical na história dos haussás e povos vizinhos. Inicialmente, a guerra santa teve como alvo principal os chefes haussás, acusados de oprimir os bons muçulmanos e de tolerar um estilo de islamismo sincretizado com a religião "pagã" local. Muitos adeptos desta, todavia, lutaram ao lado dos guerreiros do jihad com vistas a se verem livres de lideranças políticas amiúde tirânicas. Os haussás escravizados em Oyó eram principalmente vítimas desse conflito político-religioso que revolucionou a região, um movimento sobretudo de reforma muçulmana, de muçulmanos ortodoxos contra outros, acusados de relaxados, que no entanto evoluiu para uma guerra de expansão por todo o território haussá e para além de suas fronteiras, inclusive o país iorubá de Rufino. A revolta dos escravos haussás de Oyó, em 1817, marcaria o início da penetração muçulmana em larga escala entre os iorubás. 

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